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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 11:58

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:59

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:47

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 15:05

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:52

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:47

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:18

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:30

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:12

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Exibindo resultado de 6161 até 6180 de um total de 78192

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Execução de título extrajudicial. Penhora. Bens dados em penhor mercantil. Art. 655, parágrafo segundo do CPC.

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Previdenciário. Interesse de agir. Aposentadoria rural por idade. Bóia-fria. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Envio de requerimento via correio. Marco inicial do benefício.

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Peculato. Conjunto probatório harmonioso. Condenação mantida. Causa de aumento de pena afastada. Redução a pena do segundo acusado.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Jornada de trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento, para efeito do disposto no artigo 7º, XIV, da Constituição

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

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